PL PROJETO DE LEI 580/2023
PL 580/2023
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Declara de utilidade pública a Organização Ambiental e Cultural - OAC -,
com sede no Município de Vermelho Novo.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Documentos
Tramitação
21/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
20/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. Zé Laviola.
17/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
15/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
11/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 45. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação.