RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5440/2023
Requer seja formulado voto de congratulações com Lorhany Almeida,
servidora da Superintendência de Patrimônio da União em Minas Gerais, por
tornar possível a assinatura de contratos de cessão de imóveis da União
para o Instituto Federal do Norte de Minas, a Universidade Estadual de
Minas Gerais, a Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas
Gerais e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e por viabilizar a
destinação do antigo prédio do INSS, na Rua Caetés, em Belo Horizonte,
para fins de moradia social mediante Retrofit.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6650 de 2023
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Lorhany Almeida, servidora da Superintendência de Patrimônio da União em Minas Gerais, por tornar possível a assinatura de contratos de cessão de imóveis da União para o Instituto Federal do Norte de Minas, a Universidade Estadual de Minas Gerais, a Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e por viabilizar a destinação do antigo prédio do INSS, na Rua Caetés, em Belo Horizonte, para fins de moradia social mediante Retrofit.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6650 de 2023
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Lorhany Almeida, servidora da Superintendência de Patrimônio da União em Minas Gerais, por tornar possível a assinatura de contratos de cessão de imóveis da União para o Instituto Federal do Norte de Minas, a Universidade Estadual de Minas Gerais, a Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região e por viabilizar a destinação do antigo prédio do INSS, na Rua Caetés, em Belo Horizonte, para fins de moradia social mediante Retrofit.
Tramitação
27/03/2024
Remessa do Ofício 659 2024 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Lorhany Almeida, Superintendência de Patrimônio da União em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 659 2024 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Lorhany Almeida, Superintendência de Patrimônio da União em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
26/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 27/3/2024, pág 37.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 27/3/2024, pág 37.
13/03/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/3/2024, pág 81.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/3/2024, pág 81.
12/03/2024
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Administração Pública
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Roberto Andrade.
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 20. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 8/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 20. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 8/2/2024.