RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5420/2023
Requerem seja realizada visita ao Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, em Brasília, para debater a regulamentação
federal do desmembramento de municípios.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2024
Assunto Requerem seja realizada visita ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Brasília, para debater a regulamentação federal do desmembramento de municípios.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2024
Assunto Requerem seja realizada visita ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em Brasília, para debater a regulamentação federal do desmembramento de municípios.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação