RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5390/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - Sedese - pedido de providências para que seja priorizada a
implantação do Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária,
conforme determina o art 18 da Lei n° 15028, de 2004.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja priorizada a implantação do Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária, conforme determina o art 18 da Lei n° 15028, de 2004.
Proposições relacionadas
RQN 4663 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja priorizada a implantação do Fundo Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária, conforme determina o art 18 da Lei n° 15028, de 2004.
Proposições relacionadas
RQN 4663 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
23/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 196. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 196.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 196. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 196.