RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5320/2023
RQN 5320/2023
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o número de
bebedouros ou de outras formas de acesso livre e gratuito à água potável
disponíveis em Belo Horizonte, especificando, no caso de bebedouros, se
há previsão de manutenções; o planejamento de implantação de outras
formas de acesso livre e gratuito à água para as pessoas em situação de
rua; a previsão de ampliação de centros pop, unidades de acolhimento
institucional ou outro serviço de atendimento a essas pessoas na cidade e
o apontamento das melhorias necessárias.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 4980 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o número de bebedouros ou de outras formas de acesso livre e gratuito à água potável disponíveis em Belo Horizonte, especificando, no caso de bebedouros, se há previsão de manutenções; o planejamento de implantação de outras formas de acesso livre e gratuito à água para as pessoas em situação de rua; a previsão de ampliação de centros pop, unidades de acolhimento institucional ou outro serviço de atendimento a essas pessoas na cidade e o apontamento das melhorias necessárias.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre: o número de bebedouros ou de outras formas de acesso livre e gratuito à água potável instalados em Belo Horizonte, especificando se há previsão de manutenções e qual o planejamento para ampliação desses equipamentos; a previsão de implantação/ampliação de unidades de atendimento, acolhimento ou serviços destinados à população em situação de rua de Belo Horizonte e quais as melhorias previstas para essa política no município.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 4980 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o número de bebedouros ou de outras formas de acesso livre e gratuito à água potável disponíveis em Belo Horizonte, especificando, no caso de bebedouros, se há previsão de manutenções; o planejamento de implantação de outras formas de acesso livre e gratuito à água para as pessoas em situação de rua; a previsão de ampliação de centros pop, unidades de acolhimento institucional ou outro serviço de atendimento a essas pessoas na cidade e o apontamento das melhorias necessárias.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de informações sobre: o número de bebedouros ou de outras formas de acesso livre e gratuito à água potável instalados em Belo Horizonte, especificando se há previsão de manutenções e qual o planejamento para ampliação desses equipamentos; a previsão de implantação/ampliação de unidades de atendimento, acolhimento ou serviços destinados à população em situação de rua de Belo Horizonte e quais as melhorias previstas para essa política no município.
Documentos
Tramitação
06/05/2024
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2024, pág 15.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2024, pág 15.
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 10. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 8/2/2024.