PL PROJETO DE LEI 528/2023
Declara de utilidade pública a Associação do Reinado do Rosário de
Itapecerica, com sede no Município de Itapecerica.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24416 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24416 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Proposição de Lei PRL 25377 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Proposição de Lei PRL 25377 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
29/08/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24416 publicada no Diário do Executivo em 30/8/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24416 publicada no Diário do Executivo em 30/8/2023.
10/08/2023
Ofício 1908 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25377 2023 para sanção. Data do envio: 10/8/2023. Data máxima para sanção: 4/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 11/8/2023, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1908 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25377 2023 para sanção. Data do envio: 10/8/2023. Data máxima para sanção: 4/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 11/8/2023, pág 11.
09/08/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
11/07/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2023, pág 58.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2023, pág 58.
05/07/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
05/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
21/06/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Lohanna, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Lohanna, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
16/06/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/6/2023, pág 17.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/6/2023, pág 17.
06/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lohanna.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Lohanna.
30/05/2023
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
30/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2023, pág 21.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2023, pág 21.
16/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
08/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
03/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.