RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5268/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico pedido de providências para que seja desenvolvido programa de
disponibilização de kits para geração de energia solar fotovoltaica a
todas as famílias, do campo e da cidade, beneficiadas pelos programas
institucionais de moradia popular, inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais – CadÚnico –, no Cadastro Nacional da Agricultura
Familiar – CAF – ou detentoras de DAP – Declaração de Aptidão ao Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf – válida.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 55 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para que seja desenvolvido programa de disponibilização de kits para geração de energia solar fotovoltaica a todas as famílias, do campo e da cidade, beneficiadas pelos programas institucionais de moradia popular, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico –, no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF – ou detentoras de DAP – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf – válida.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 55 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para que seja desenvolvido programa de disponibilização de kits para geração de energia solar fotovoltaica a todas as famílias, do campo e da cidade, beneficiadas pelos programas institucionais de moradia popular, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico –, no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF – ou detentoras de DAP – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf – válida.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 11.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 11.
27/02/2024
Remessa do Ofício 151 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 151 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 118, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 118, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 71. Encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na DEC em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 71. Encaminhado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, para deliberação. Recebido na DEC em 11/12/2023.