RQC 5112 de 2023 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

5112/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Agência Nacional de Mineração - ANM - Regional Minas Gerais e à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais pedido de providências para realização de operação de fiscalização nas adjacências da Mina de Brucutu, de propriedade da mineradora Vale S.A., tendo em vista as denúncias de atividade minerária ilegal, apresentadas durante a 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, no dia 18 10 2023; e seja encaminhado o "link" para o inteiro teor da referida reunião.

Situação atual: Aprovado

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Informações gerais

Situação atual Aprovado

Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Regime de tramitação Votado nas comissões

Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2023

Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Agência Nacional de Mineração - ANM - Regional Minas Gerais e à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais pedido de providências para realização de operação de fiscalização nas adjacências da Mina de Brucutu, de propriedade da mineradora Vale S.A., tendo em vista as denúncias de atividade minerária ilegal, apresentadas durante a 21ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos, no dia 18 10 2023; e seja encaminhado o "link" para o inteiro teor da referida reunião.

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