RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5044/2023
Requerem seja informado ao Secretário de Estado de Governo de Minas
Gerais o seguinte tema definido por esta comissão para ser enfatizado na
prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/6 a
31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: execução
das emendas ao PPAG por sugestão popular.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2023
Assunto Requerem seja informado ao Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais o seguinte tema definido por esta comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: execução das emendas ao PPAG por sugestão popular.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/11/2023
Assunto Requerem seja informado ao Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais o seguinte tema definido por esta comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: execução das emendas ao PPAG por sugestão popular.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
26/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2023, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2023, pág 3.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/11/2023, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/11/2023, pág 3.