RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5026/2023
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido
de providências para viabilizar a estruturação e implementação da Central
de Custódia da PCMG em Belo Horizonte e nas unidades regionais no
interior do Estado, a fim de garantir maior segurança no controle e
guarda de vestígios e atender aos requisitos exigidos pela legislação
nacional.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 22 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para viabilizar a estruturação e implementação da Central de Custódia da PCMG em Belo Horizonte e nas unidades regionais no interior do Estado, a fim de garantir maior segurança no controle e guarda de vestígios e atender aos requisitos exigidos pela legislação nacional.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 22 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para viabilizar a estruturação e implementação da Central de Custódia da PCMG em Belo Horizonte e nas unidades regionais no interior do Estado, a fim de garantir maior segurança no controle e guarda de vestígios e atender aos requisitos exigidos pela legislação nacional.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/04/2024
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 8.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 8.
27/02/2024
Remessa do Ofício 149 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 149 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 85, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 85, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 56. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 56. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 11/12/2023.