RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4986/2023
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido
de providências para que proceda ao levantamento de eventuais
investimentos necessários para conservação, estruturação e regularização
fundiária do Parque Estadual Serra Nova e Talhado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 18 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de providências para que proceda ao levantamento de eventuais investimentos necessários para conservação, estruturação e regularização fundiária do Parque Estadual Serra Nova e Talhado.
Indexação
Documentos relacionados Ofício IEF/DG nº. 35/2024 - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício IEF/DG nº. 35/2024 - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício IEF/DG nº. 35/2024 - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 18 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de providências para que proceda ao levantamento de eventuais investimentos necessários para conservação, estruturação e regularização fundiária do Parque Estadual Serra Nova e Talhado.
Indexação
Documentos relacionados Ofício IEF/DG nº. 35/2024 - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício IEF/DG nº. 35/2024 - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício IEF/DG nº. 35/2024 - Instituto Estadual de Florestas - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/04/2024
Ofício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 132.
Plenário
Ofício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 132.
02/04/2024
Ofício do Instituto Estadual de Florestas, solicitando a prorrogação do prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 13.
Plenário
Ofício do Instituto Estadual de Florestas, solicitando a prorrogação do prazo para prestação de informações relativas ao requerimento. Prorrogado o prazo, nos termos do artigo 7 da Deliberação 2738 2020. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 13.
27/02/2024
Remessa do Ofício 155 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 155 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 77, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 77, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 30.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 51. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 51. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 11/12/2023.