RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4986/2023
Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019,
seja informado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais o
tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de
informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/2023, em
atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: informações sobre os
pedidos feitos por consumidores para aumento de carga no interior de
Minas Gerais, à luz da regulamentação da Agência Nacional de Energia
Elétrica - Aneel.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2023
Assunto Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, seja informado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: informações sobre os pedidos feitos por consumidores para aumento de carga no interior de Minas Gerais, à luz da regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2023
Assunto Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, seja informado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: informações sobre os pedidos feitos por consumidores para aumento de carga no interior de Minas Gerais, à luz da regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
25/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/11/2023, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/11/2023, pág 2.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/11/2023, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/11/2023, pág 2.