RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4981/2023
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Assistência Social,
Segurança Alimentar e Cidadania e ao secretário municipal de Obras pedido
de informações sobre o número de bebedouros ou de outras formas de acesso
livre e gratuito à água potável disponíveis na cidade, especificando, no
caso de bebedouros, se há previsão de manutenções; o planejamento de
implantação de outras formas de acesso livre e gratuito à água para
pessoas em situação de rua, se houver; a previsão de ampliação de Centros
Pops, unidades de acolhimento institucional ou outro serviço de
atendimento às pessoas em situação de rua na cidade, caso haja; e o
apontamento das necessidades de melhoria que se pretende fazer, se for o
caso.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e ao secretário municipal de Obras pedido de informações sobre o número de bebedouros ou de outras formas de acesso livre e gratuito à água potável disponíveis na cidade, especificando, no caso de bebedouros, se há previsão de manutenções; o planejamento de implantação de outras formas de acesso livre e gratuito à água para pessoas em situação de rua, se houver; a previsão de ampliação de Centros Pops, unidades de acolhimento institucional ou outro serviço de atendimento às pessoas em situação de rua na cidade, caso haja; e o apontamento das necessidades de melhoria que se pretende fazer, se for o caso.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e ao secretário municipal de Obras pedido de informações sobre o número de bebedouros ou de outras formas de acesso livre e gratuito à água potável disponíveis na cidade, especificando, no caso de bebedouros, se há previsão de manutenções; o planejamento de implantação de outras formas de acesso livre e gratuito à água para pessoas em situação de rua, se houver; a previsão de ampliação de Centros Pops, unidades de acolhimento institucional ou outro serviço de atendimento às pessoas em situação de rua na cidade, caso haja; e o apontamento das necessidades de melhoria que se pretende fazer, se for o caso.
Indexação
Tramitação
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 188. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 188.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 188. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 188.