RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4965/2023
RQN 4965/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
– Sedese – pedido de informações sobre o planejamento da implantação de
Centros de Referência Especializados de Assistência Social – Creas – nos
municípios de Pequeno Porte I com alto índice de violação de direitos, ao
longo dos quatro anos de cobertura do Plano Plurianual de Ação
Governamental, especificando os municípios e o ano para o qual está
planejado o repasse financeiro.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 14 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de informações sobre o planejamento da implantação de Centros de Referência Especializados de Assistência Social – Creas – nos municípios de Pequeno Porte I com alto índice de violação de direitos, ao longo dos quatro anos de cobertura do Plano Plurianual de Ação Governamental, especificando os municípios e o ano para o qual está planejado o repasse financeiro.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 14 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de informações sobre o planejamento da implantação de Centros de Referência Especializados de Assistência Social – Creas – nos municípios de Pequeno Porte I com alto índice de violação de direitos, ao longo dos quatro anos de cobertura do Plano Plurianual de Ação Governamental, especificando os municípios e o ano para o qual está planejado o repasse financeiro.
Indexação
Tramitação
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 49. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 49. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/12/2023.