RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4957/2023
RQN 4957/2023
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Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para, na
execução da Ação 1095 – Implantação de Barragens Hidroagrícolas –, do
Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG
2024-2027 –, a construção de duas barragens hidroagrícolas para atender o
Povoado do Palmaço e o Assentamento Franco Duarte, no Município de
Jequitinhonha, e de outras duas barragens para atender a Associação
Cultural Afrobrasileira Vovó Ana – Ascava – e os Quilombos Família
Teodoro de Oliveira e Ventura, nos Municípios de Patos de Minas e Serra
do Salitre.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 12 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para, na execução da Ação 1095 – Implantação de Barragens Hidroagrícolas –, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, a construção de duas barragens hidroagrícolas para atender o Povoado do Palmaço e o Assentamento Franco Duarte, no Município de Jequitinhonha, e de outras duas barragens para atender a Associação Cultural Afrobrasileira Vovó Ana – Ascava – e os Quilombos Família Teodoro de Oliveira e Ventura, nos Municípios de Patos de Minas e Serra do Salitre.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 12 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para, na execução da Ação 1095 – Implantação de Barragens Hidroagrícolas –, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, a construção de duas barragens hidroagrícolas para atender o Povoado do Palmaço e o Assentamento Franco Duarte, no Município de Jequitinhonha, e de outras duas barragens para atender a Associação Cultural Afrobrasileira Vovó Ana – Ascava – e os Quilombos Família Teodoro de Oliveira e Ventura, nos Municípios de Patos de Minas e Serra do Salitre.
Indexação
Tramitação
14/12/2023
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Coronel Henrique.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 48. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 48. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 11/12/2023.