PL PROJETO DE LEI 495/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais
da Comunidade Larga, com sede no Município de Monte Azul. (Alterado pela
emenda 1: Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de
Larga.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24517 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24517 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Proposição de Lei PRL 25475 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: corrige o nome da entidade para: Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Larga.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Proposição de Lei PRL 25475 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: corrige o nome da entidade para: Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Larga.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
18/10/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24517 publicada no Diário do Executivo em 19/10/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24517 publicada no Diário do Executivo em 19/10/2023.
28/09/2023
Ofício 2444 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25475 2023 para sanção. Data do envio: 28/9/2023. Data máxima para sanção: 23/10/2023. Proposição de lei publicada no DL em 29/9/2023, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2444 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25475 2023 para sanção. Data do envio: 28/9/2023. Data máxima para sanção: 23/10/2023. Proposição de lei publicada no DL em 29/9/2023, pág 3.
27/09/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
13/09/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 144.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 144.
30/08/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
29/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
02/08/2023
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Lud Falcão, dep. Raul Belém. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Lud Falcão, dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 100.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Lud Falcão, dep. Raul Belém. Emenda 1: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Lud Falcão, dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/8/2023, pág 100.
27/06/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 28/6/2023, pág 38.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno único. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 28/6/2023, pág 38.
20/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro.
30/05/2023
Recebido na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Recebido na AAG.
30/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2023, pág 20.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2023, pág 20.
03/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
28/04/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
26/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/4/2023, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.