RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4821/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para que seja elaborado estudo sobre a viabilidade de
flexibilização do teto de pagamento dos procedimentos de média e de alta
complexidade, a fim de reduzir os vazios assistenciais na área da saúde,
ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento
intensivo pela comissão da temática "Otimização dos recursos,
flexibilização do teto de pagamento dos procedimentos da média e alta
complexidade e valorização dos profissionais de saúde, a fim de reduzir
os vazios assistenciais na área da saúde e aumentar a eficiência dos
serviços prestados", no âmbito do Assembleia Fiscaliza, Tema em Foco,
edição 2023-2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja elaborado estudo sobre a viabilidade de flexibilização do teto de pagamento dos procedimentos de média e de alta complexidade, a fim de reduzir os vazios assistenciais na área da saúde, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Otimização dos recursos, flexibilização do teto de pagamento dos procedimentos da média e alta complexidade e valorização dos profissionais de saúde, a fim de reduzir os vazios assistenciais na área da saúde e aumentar a eficiência dos serviços prestados", no âmbito do Assembleia Fiscaliza, Tema em Foco, edição 2023-2024.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja elaborado estudo sobre a viabilidade de flexibilização do teto de pagamento dos procedimentos de média e de alta complexidade, a fim de reduzir os vazios assistenciais na área da saúde, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Otimização dos recursos, flexibilização do teto de pagamento dos procedimentos da média e alta complexidade e valorização dos profissionais de saúde, a fim de reduzir os vazios assistenciais na área da saúde e aumentar a eficiência dos serviços prestados", no âmbito do Assembleia Fiscaliza, Tema em Foco, edição 2023-2024.
Indexação
Tramitação