RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4810/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação João Pinheiro, ao
diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de
Belo Horizonte e ao diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço em Ipatinga pedido de informações sobre a
relação e a caracterização dos conflitos de limites entre municípios no
Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5424 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação João Pinheiro, ao diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e ao diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço em Ipatinga pedido de informações sobre a relação e a caracterização dos conflitos de limites entre municípios no Estado de Minas Gerais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação João Pinheiro - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação João Pinheiro - Resposta a Requerimento
Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5424 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação João Pinheiro, ao diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e ao diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço em Ipatinga pedido de informações sobre a relação e a caracterização dos conflitos de limites entre municípios no Estado de Minas Gerais.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Fundação João Pinheiro - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Fundação João Pinheiro - Resposta a Requerimento
Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
25/11/2025
Ofício da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 211.
Plenário
Ofício da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/11/2025, pág 211.
16/10/2025
Ofício da Fundação João Pinheiro, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2025, pág 3.
Plenário
Ofício da Fundação João Pinheiro, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2025, pág 3.
01/10/2025
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte - MG Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, Ipatinga - MG Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fundação João Pinheiro, Belo Horizonte - MG Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, Ipatinga - MG Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG
01/10/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 128, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/10/2025, pág 128, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/09/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/10/2025, pág 76.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 2/10/2025, pág 76.
01/04/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2024, pág 26.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/4/2024, pág 26.
05/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 37. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.