RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4760/2023
RQN 4760/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a premiação da Olimpíada Nacional de Ciência - ONC -
tendo em vista as informações recebidas de que os participantes nunca
receberam as medalhas e, segundo o regulamento da ONC, elas são de
responsabilidade estadual.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5144 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a premiação da Olimpíada Nacional de Ciência - ONC - tendo em vista as informações recebidas de que os participantes nunca receberam as medalhas e, segundo o regulamento da ONC, elas são de responsabilidade estadual.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a premiação da Olimpíada Nacional de Ciência 2023, especificando se: a) houve estudantes da rede pública estadual entre os premiados com medalhas? b) as medalhas foram enviadas pelo correio às escolas? c) foram realizadas cerimônias estaduais de premiação? d) caso as medalhas não tenham sido enviadas ou entregues, foram solicitadas providências à organização do evento?
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5144 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a premiação da Olimpíada Nacional de Ciência - ONC - tendo em vista as informações recebidas de que os participantes nunca receberam as medalhas e, segundo o regulamento da ONC, elas são de responsabilidade estadual.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a premiação da Olimpíada Nacional de Ciência 2023, especificando se: a) houve estudantes da rede pública estadual entre os premiados com medalhas? b) as medalhas foram enviadas pelo correio às escolas? c) foram realizadas cerimônias estaduais de premiação? d) caso as medalhas não tenham sido enviadas ou entregues, foram solicitadas providências à organização do evento?
Documentos
Tramitação
10/03/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 131.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 131.
05/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.