PL PROJETO DE LEI 475/2023
Declara de utilidade pública o Instituto Ekklesis, com sede no Município
de Varginha. (Alterado pela emenda 1: Instituto Ekklesia.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24955 2024 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24955 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Proposição de Lei PRL 25917 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Proposição de Lei PRL 25917 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
03/09/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24955 publicada no Diário do Executivo em 4/9/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24955 publicada no Diário do Executivo em 4/9/2024.
14/08/2024
Ofício 1992 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25917 2024 para sanção. Data do envio: 14/8/2024. Data máxima para sanção: 6/9/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 15/8/2024, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1992 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25917 2024 para sanção. Data do envio: 14/8/2024. Data máxima para sanção: 6/9/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 15/8/2024, pág 6.
14/08/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
11/07/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 160.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 160.
09/07/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
09/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
26/06/2024
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão votou, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Grego da Fundação. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/7/2024, pág 65.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão votou, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Grego da Fundação. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/7/2024, pág 65.
20/06/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 25/6/2024, pág 26.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 25/6/2024, pág 26.
19/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
12/06/2024
Proposição recebida na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na TPA.
11/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/6/2024, pág 24.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/6/2024, pág 24.
11/04/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
30/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.
16/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
08/05/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
03/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.