RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4706/2023
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São João das
Missões, para debater, na Aldeia do Mata Fome, o diagnóstico situacional
do povo Xacriabá em relação às áreas da saúde, assistência social,
saneamento básico e fornecimento de energia elétrica, bem como o suporte
da Casa de Saúde Indígena - Casai - em Montes Claros, e pela Unidade
Básica de Saúde Indígena - Ubsi - de Aldeia Barreiro; e discutir a
construção de uma nova sede do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Dsei - mais próxima à comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de São João das Missões, para debater, na Aldeia do Mata Fome, o diagnóstico situacional do povo Xacriabá em relação às áreas da saúde, assistência social, saneamento básico e fornecimento de energia elétrica, bem como o suporte da Casa de Saúde Indígena - Casai - em Montes Claros, e pela Unidade Básica de Saúde Indígena - Ubsi - de Aldeia Barreiro; e discutir a construção de uma nova sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - Dsei - mais próxima à comunidade.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de São João das Missões, para debater, na Aldeia do Mata Fome, o diagnóstico situacional do povo Xacriabá em relação às áreas da saúde, assistência social, saneamento básico e fornecimento de energia elétrica, bem como o suporte da Casa de Saúde Indígena - Casai - em Montes Claros, e pela Unidade Básica de Saúde Indígena - Ubsi - de Aldeia Barreiro; e discutir a construção de uma nova sede do Distrito Sanitário Especial Indígena - Dsei - mais próxima à comunidade.
Indexação
Tramitação
17/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 59.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 59.