RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4683/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater os prejuízos para os
municípios e para o conjunto da sociedade mineira da adoção do modelo de
organizações sociais na política de prestação dos serviços públicos na
área da saúde.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os prejuízos para os municípios e para o conjunto da sociedade mineira da adoção do modelo de organizações sociais na política de prestação dos serviços públicos na área da saúde.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os prejuízos para os municípios e para o conjunto da sociedade mineira da adoção do modelo de organizações sociais na política de prestação dos serviços públicos na área da saúde.
Indexação
Tramitação
17/10/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 75.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 75.
10/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/10/2023, pág 32.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/10/2023, pág 32.