PL PROJETO DE LEI 466/2023
Dá denominação à Escola Estadual localizada na Rua das Violetas, nº 41,
no Bairro São Geraldo, no Município de Itaúna.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24949 2024 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24949 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Proposição de Lei PRL 25911 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Professor Expedito Campos.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2023
Proposição de Lei PRL 25911 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Professor Expedito Campos.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
02/09/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24949 publicada no Diário do Executivo em 3/9/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24949 publicada no Diário do Executivo em 3/9/2024.
08/08/2024
Ofício 1979 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25911 2024 para sanção. Data do envio: 8/8/2024. Data máxima para sanção: 2/9/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 9/8/2024, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1979 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25911 2024 para sanção. Data do envio: 8/8/2024. Data máxima para sanção: 2/9/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 9/8/2024, pág 2.
07/08/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
10/07/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 191.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 191.
02/07/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
02/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
19/06/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.
14/06/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/6/2024, pág 9.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno único. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/6/2024, pág 9.
11/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lohanna.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatoria: Dep. Lohanna.
04/06/2024
Proposição recebida na ECT.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na ECT.
04/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 28.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 28.
21/03/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
02/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, encaminhando resposta a pedido de diligência referente ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 110.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, encaminhando resposta a pedido de diligência referente ao Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 110.
16/05/2023
Remessa do Ofício 774 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 774 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
16/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
27/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
24/04/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
18/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2023, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.