RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4599/2023
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -
pedido de providências para não sejam mais enviadas faturas de energia
sem código de barras.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para não sejam mais enviadas faturas de energia sem código de barras.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para não sejam mais enviadas faturas de energia sem código de barras.
Indexação
Tramitação
18/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 78. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 78.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 78. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 78.