RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4416/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a proposta de
privatização das estatais mineiras e o seu impacto no fornecimento de
serviços essenciais à população e no vínculo dos servidores efetivos, bem
como a importância da participação popular por meio de referendo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a proposta de privatização das estatais mineiras e o seu impacto no fornecimento de serviços essenciais à população e no vínculo dos servidores efetivos, bem como a importância da participação popular por meio de referendo.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a proposta de privatização das estatais mineiras e o seu impacto no fornecimento de serviços essenciais à população e no vínculo dos servidores efetivos, bem como a importância da participação popular por meio de referendo.
Indexação
Tramitação
19/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 82. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 82.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 82. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 82.