RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4341/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo
Horizonte, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, em Belo
Horizonte, e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1 -, em
Brasília, pedido de providências para que seja assegurado o direito à
nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso para servidores do
TRF1, realizado em 2017 e homologado em 2018, que irá expirar no dia 15
de novembro de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
RQC 4748 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1 -, em Brasília, pedido de providências para que seja assegurado o direito à nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso para servidores do TRF1, realizado em 2017 e homologado em 2018, que irá expirar no dia 15 de novembro de 2023.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 10169/2023/PRMG/GAB20/GAB-LSDV - Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Origem
RQC 4748 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 -, em Belo Horizonte, e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1 -, em Brasília, pedido de providências para que seja assegurado o direito à nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso para servidores do TRF1, realizado em 2017 e homologado em 2018, que irá expirar no dia 15 de novembro de 2023.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 10169/2023/PRMG/GAB20/GAB-LSDV - Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/01/2024
Ofício da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 2.
Plenário
Ofício da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 2.
15/12/2023
Remessa do Ofício 3324 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do TRF-6ª Região, Belo Horizonte - MG; Presidente do TRF-1ª Região, Brasília - DF; Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3324 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do TRF-6ª Região, Belo Horizonte - MG; Presidente do TRF-1ª Região, Brasília - DF; Procurador-Chefe do MPF-MG de 1º Grau, Belo Horizonte - MG.
15/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2023, pág 212, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2023, pág 212, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/11/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/12/2023, pág 76.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/12/2023, pág 76.
25/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 65. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 30/10/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 65. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 30/10/2023.