RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4330/2023
Requer seja realizada audiência pública para apurar os resultados da
aplicação da Política de Aquisição Direta de Alimentos da Agricultura
Familiar - PAAFamiliar -, instituída pela Lei nº 20.608, de 7 de janeiro
de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para apurar os resultados da aplicação da Política de Aquisição Direta de Alimentos da Agricultura Familiar - PAAFamiliar -, instituída pela Lei nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para apurar os resultados da aplicação da Política de Aquisição Direta de Alimentos da Agricultura Familiar - PAAFamiliar -, instituída pela Lei nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Indexação
Tramitação
27/09/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 42. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 42.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 42. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 42.