RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4274/2023
Requer seja convocado o Sr. Sérgio Pessoa de Paula Castro, advogado-geral
do Estado, a comparecer a reunião da comissão para prestar
esclarecimentos sobre a Lei Federal 9504, de 1997, especialmente
sobre seu art 73, inciso VI, e sobre a Proposta de Emenda à Constituição
13.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Assunto Requer seja convocado o Sr. Sérgio Pessoa de Paula Castro, advogado-geral do Estado, a comparecer a reunião da comissão para prestar esclarecimentos sobre a Lei Federal 9504, de 1997, especialmente sobre seu art 73, inciso VI, e sobre a Proposta de Emenda à Constituição 13.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Assunto Requer seja convocado o Sr. Sérgio Pessoa de Paula Castro, advogado-geral do Estado, a comparecer a reunião da comissão para prestar esclarecimentos sobre a Lei Federal 9504, de 1997, especialmente sobre seu art 73, inciso VI, e sobre a Proposta de Emenda à Constituição 13.
Indexação
Tramitação