RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4099/2023
Requer seja realizada audiência pública no Município de Igarapé para
debater a importância da preservação da Pedra Grande, localizada entre os
Municípios de Igarapé, Itatiaiuçu e Mateus Leme, e seu entorno, como bem
natural e cultural essencial para o equilíbrio ecológico da Serra Azul e
região, bem como os riscos de insegurança hídrica para a população, caso
a atividade minerária se instale nas proximidades da Pedra Grande.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública no Município de Igarapé para debater a importância da preservação da Pedra Grande, localizada entre os Municípios de Igarapé, Itatiaiuçu e Mateus Leme, e seu entorno, como bem natural e cultural essencial para o equilíbrio ecológico da Serra Azul e região, bem como os riscos de insegurança hídrica para a população, caso a atividade minerária se instale nas proximidades da Pedra Grande.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública no Município de Igarapé para debater a importância da preservação da Pedra Grande, localizada entre os Municípios de Igarapé, Itatiaiuçu e Mateus Leme, e seu entorno, como bem natural e cultural essencial para o equilíbrio ecológico da Serra Azul e região, bem como os riscos de insegurança hídrica para a população, caso a atividade minerária se instale nas proximidades da Pedra Grande.
Indexação
Tramitação
15/03/2024
Evento realizado.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Evento realizado.
20/09/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/9/2023, pág 53.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/9/2023, pág 53.
13/09/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/9/2023, pág 43.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 16/9/2023, pág 43.