RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4088/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do
fortalecimento das Apaes de Minas Gerais, em especial no sentido de lhes
garantir a destinação de recursos na Lei Orçamentária Anual de 2024 e dos
exercícios seguintes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do fortalecimento das Apaes de Minas Gerais, em especial no sentido de lhes garantir a destinação de recursos na Lei Orçamentária Anual de 2024 e dos exercícios seguintes.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do fortalecimento das Apaes de Minas Gerais, em especial no sentido de lhes garantir a destinação de recursos na Lei Orçamentária Anual de 2024 e dos exercícios seguintes.
Indexação
Tramitação