RQN REQUERIMENTO NUMERADO 408/2023
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado
de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Planejamento e
Gestão pedido de providências para que sejam convocados todos os
concursados aptos e classificados como excedentes no concurso público
para provimento de cargos de policial penal - Edital Sejusp 2/2021.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam convocados todos os concursados aptos e classificados como excedentes no concurso público para provimento de cargos de policial penal - Edital Sejusp 2/2021.
Proposições relacionadas
RQN 836 de 2023
Proposições anexadas
RQN 426 de 2023
RQN 446 de 2023
RQN 521 de 2023
RQN 531 de 2023
RQN 532 de 2023
RQN 593 de 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que sejam convocados todos os concursados aptos e classificados como excedentes no concurso público para provimento de cargos de policial penal - Edital Sejusp 2/2021.
Proposições relacionadas
RQN 836 de 2023
Proposições anexadas
RQN 426 de 2023
RQN 446 de 2023
RQN 521 de 2023
RQN 531 de 2023
RQN 532 de 2023
RQN 593 de 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/05/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/5/2023, pág 8.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/5/2023, pág 8.
02/05/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 2.
29/03/2023
Remessa do Ofício 217 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG; Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 217 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG; Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Rogério Greco, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
29/03/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/3/2023, pág 31, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 29/3/2023, pág 31, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
28/03/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/03/2023
RQN 593 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/3/2023, pág 69.
Plenário
RQN 593 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/3/2023, pág 69.
14/03/2023
RQN 532 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 100.
Plenário
RQN 532 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 100.
14/03/2023
RQN 531 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 100.
Plenário
RQN 531 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 100.
14/03/2023
RQN 521 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 99.
Plenário
RQN 521 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 99.
14/03/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/3/2023, pág 85.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/3/2023, pág 85.
08/03/2023
RQN 446 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 32.
Plenário
RQN 446 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 32.
08/03/2023
RQN 426 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 29.
Plenário
RQN 426 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/3/2023, pág 29.
07/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2023, pág 61. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 9/3/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/3/2023, pág 61. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 9/3/2023.