RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4009/2023
Requer seja realizada audiência pública para apresentar os modelos de
acordos formulados pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais
(Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - , com efetiva
participação das pessoas atingidas, para reparação de danos provocados
por empresas mineradoras no Município de Itatiaiuçu e no Distrito de
Gesteira, no Município de Barra Longa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para apresentar os modelos de acordos formulados pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - , com efetiva participação das pessoas atingidas, para reparação de danos provocados por empresas mineradoras no Município de Itatiaiuçu e no Distrito de Gesteira, no Município de Barra Longa.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para apresentar os modelos de acordos formulados pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - , com efetiva participação das pessoas atingidas, para reparação de danos provocados por empresas mineradoras no Município de Itatiaiuçu e no Distrito de Gesteira, no Município de Barra Longa.
Indexação
Tramitação