RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3767/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa Nacional
de Cuidados Paliativos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa Nacional de Cuidados Paliativos.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Programa Nacional de Cuidados Paliativos.
Indexação
Tramitação
25/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/12/2023, pág 15. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/12/2023, pág 15.
Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/12/2023, pág 15. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/12/2023, pág 15.