RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3688/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - pedido de providências para equiparação salarial entre
professores de arte e restauro, técnicos de cultura e técnicos de
restauro da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP - e servidores da
Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista a grave defasagem na
remuneração dos servidores da fundação, desde o concurso de 2014.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Origem
RQC 4087 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para equiparação salarial entre professores de arte e restauro, técnicos de cultura e técnicos de restauro da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP - e servidores da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista a grave defasagem na remuneração dos servidores da fundação, desde o concurso de 2014.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Origem
RQC 4087 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para equiparação salarial entre professores de arte e restauro, técnicos de cultura e técnicos de restauro da Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP - e servidores da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista a grave defasagem na remuneração dos servidores da fundação, desde o concurso de 2014.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
28/11/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 18.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 18.
26/10/2023
Remessa do Ofício 2761 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2761 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
26/10/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/10/2023, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/10/2023, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/10/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/10/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 41.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 41.
19/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 72. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 21/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 72. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 21/9/2023.