PL PROJETO DE LEI 362/2023
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário de Desenvolvimento
Rural de Santa Cruz - Centro de Santa Cruz -, com sede no Município de
Novo Cruzeiro. (Alterado pela emenda 1: Centro Comunitário Rural de Santa
Cruz.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24406 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24406 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2023
Proposição de Lei PRL 25366 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Declara de utilidade pública o Centro Comunitário de Desenvolvimento Rural de Santa Cruz, Novo Cruzeiro. Emenda nº 1: Corrige o nome da entidade para: Centro Comunitário Rural de Santa Cruz.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2023
Proposição de Lei PRL 25366 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Declara de utilidade pública o Centro Comunitário de Desenvolvimento Rural de Santa Cruz, Novo Cruzeiro. Emenda nº 1: Corrige o nome da entidade para: Centro Comunitário Rural de Santa Cruz.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/08/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24406 publicada no Diário do Executivo em 29/8/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24406 publicada no Diário do Executivo em 29/8/2023.
09/08/2023
Ofício 1855 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25366 2023 para sanção. Data do envio: 9/8/2023. Data máxima para sanção: 1/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 10/8/2023, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1855 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25366 2023 para sanção. Data do envio: 9/8/2023. Data máxima para sanção: 1/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 10/8/2023, pág 1.
02/08/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
06/07/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2023, pág 67.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2023, pág 67.
27/06/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
27/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
31/05/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Projeto de Lei: Dep. Coronel Henrique, Dep. Dr. Maurício, Dep. Marli Ribeiro. Emenda 1 da Comissão de Constituição e Justiça: Dep. Coronel Henrique, Dep. Dr. Maurício, Dep. Marli Ribeiro. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Projeto de Lei: Dep. Coronel Henrique, Dep. Dr. Maurício, Dep. Marli Ribeiro. Emenda 1 da Comissão de Constituição e Justiça: Dep. Coronel Henrique, Dep. Dr. Maurício, Dep. Marli Ribeiro. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
23/05/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 27/5/2023, pág 2.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno único. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 27/5/2023, pág 2.
17/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro.
03/05/2023
Recebido na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Recebido na AAG.
03/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 66.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/5/2023, pág 66.
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
31/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
29/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2023, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2023, pág 32. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.