RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3475/2023
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, à
Secretaria Municipal de Política Urbana e ao Conselho Municipal de
Política Urbana pedido de providências para que seja incorporada a
participação da população do Barreiro nas discussões sobre os impactos do
empreendimento Sistema Integrado Multilogístico - LOG SIM -, de
responsabilidade da Log Commercial Properties e Participações S.A., e
sobre as compensações vinculadas ao processo de licenciamento em curso,
de modo a que sejam consideradas as demandas sociais nesse processo; e
seja dada publicidade especificamente à população do Barreiro do
Relatório de Impacto Ambiental e do Parecer Urbanístico do citado
empreendimento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3859 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, à Secretaria Municipal de Política Urbana e ao Conselho Municipal de Política Urbana pedido de providências para que seja incorporada a participação da população do Barreiro nas discussões sobre os impactos do empreendimento Sistema Integrado Multilogístico - LOG SIM -, de responsabilidade da Log Commercial Properties e Participações S.A., e sobre as compensações vinculadas ao processo de licenciamento em curso, de modo a que sejam consideradas as demandas sociais nesse processo; e seja dada publicidade especificamente à população do Barreiro do Relatório de Impacto Ambiental e do Parecer Urbanístico do citado empreendimento.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 1180/2023 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3859 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, à Secretaria Municipal de Política Urbana e ao Conselho Municipal de Política Urbana pedido de providências para que seja incorporada a participação da população do Barreiro nas discussões sobre os impactos do empreendimento Sistema Integrado Multilogístico - LOG SIM -, de responsabilidade da Log Commercial Properties e Participações S.A., e sobre as compensações vinculadas ao processo de licenciamento em curso, de modo a que sejam consideradas as demandas sociais nesse processo; e seja dada publicidade especificamente à população do Barreiro do Relatório de Impacto Ambiental e do Parecer Urbanístico do citado empreendimento.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 1180/2023 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/01/2024
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 2.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/1/2024, pág 2.
16/11/2023
Remessa do Ofício 3006 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Secretário Municipal de Política Urbana e Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3006 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Secretário Municipal de Política Urbana e Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana, Belo Horizonte - MG.
15/11/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/11/2023, pág 41, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/11/2023, pág 41, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/11/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/10/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 97.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/11/2023, pág 97.
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 71. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 14/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 71. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 14/9/2023.