RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3448/2023
RQN 3448/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de
informações sobre o objetivo e o interesse público da reunião realizada
em 2 de agosto de 2023, entre a Mineradora Tamisa (Taquaril Mineração
S.A.) e a Semad, esclarecendo o motivo de o encontro não ter sido
divulgado previamente por meio dos canais oficiais do governo; quais
foram os participantes e que órgãos estavam representando; o horário de
início e de término do encontro; se houve sugestões ao tombamento da
Serra do Curral por parte da mineradora e quais foram as sugestões, em
caso de resposta positiva; e os encaminhamentos da reunião.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3494 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o objetivo e o interesse público da reunião realizada em 2 de agosto de 2023, entre a Mineradora Tamisa (Taquaril Mineração S.A.) e a Semad, esclarecendo o motivo de o encontro não ter sido divulgado previamente por meio dos canais oficiais do governo; quais foram os participantes e que órgãos estavam representando; o horário de início e de término do encontro; se houve sugestões ao tombamento da Serra do Curral por parte da mineradora e quais foram as sugestões, em caso de resposta positiva; e os encaminhamentos da reunião.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/09/2023
Origem
RQC 3494 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o objetivo e o interesse público da reunião realizada em 2 de agosto de 2023, entre a Mineradora Tamisa (Taquaril Mineração S.A.) e a Semad, esclarecendo o motivo de o encontro não ter sido divulgado previamente por meio dos canais oficiais do governo; quais foram os participantes e que órgãos estavam representando; o horário de início e de término do encontro; se houve sugestões ao tombamento da Serra do Curral por parte da mineradora e quais foram as sugestões, em caso de resposta positiva; e os encaminhamentos da reunião.
Indexação
Tramitação
12/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 68. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/9/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 68. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/9/2023.