RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3430/2023
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização, no Município de Ouro Preto, para
debater, juntamente com a câmara desse município, a situação de violações
dos direitos e da integridade física dos moradores do Distrito de Antonio
Pereira, conforme o ocorrido na noite do dia 30/7/2023.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, no Município de Ouro Preto, para debater, juntamente com a câmara desse município, a situação de violações dos direitos e da integridade física dos moradores do Distrito de Antonio Pereira, conforme o ocorrido na noite do dia 30/7/2023.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, no Município de Ouro Preto, para debater, juntamente com a câmara desse município, a situação de violações dos direitos e da integridade física dos moradores do Distrito de Antonio Pereira, conforme o ocorrido na noite do dia 30/7/2023.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação