RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3426/2023
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -
e à Secretaria Especial de Saúde Indigena - Sesai - pedido de
providências para adoção de medidas cabíveis visando a garantir a
instalação e a regularização dos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário e de energia elétrica no aldeamentos do povo Xucuru
Kariri Acunã, localizado no Bairro Taquari, zona rural do município de
Caldas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria Especial de Saúde Indigena - Sesai - pedido de providências para adoção de medidas cabíveis visando a garantir a instalação e a regularização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e de energia elétrica no aldeamentos do povo Xucuru Kariri Acunã, localizado no Bairro Taquari, zona rural do município de Caldas.
Proposições relacionadas
RQN 2934 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria Especial de Saúde Indigena - Sesai - pedido de providências para adoção de medidas cabíveis visando a garantir a instalação e a regularização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e de energia elétrica no aldeamentos do povo Xucuru Kariri Acunã, localizado no Bairro Taquari, zona rural do município de Caldas.
Proposições relacionadas
RQN 2934 de 2023
Indexação
Tramitação