RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3273/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de informações relativas às análises
periódicas de qualidade da água captada no Rio São João (afluente do Rio
Santa Bárbara), em Barão de Cocais, consubstanciadas nos demonstrativos
das análises e laudos de potabilidade dos últimos oito anos, dos quais
devem constar todos os dados quanto à composição da água, aos parâmetros
de análise, com destaque para os limites individuais para cada substância
em cada classe, conforme todas as normas aplicáveis, e à especificação
das providências tomadas para se chegar aos níveis de potabilidade, em
caso de possível inobservância dos parâmetros de normalidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de informações relativas às análises periódicas de qualidade da água captada no Rio São João (afluente do Rio Santa Bárbara), em Barão de Cocais, consubstanciadas nos demonstrativos das análises e laudos de potabilidade dos últimos oito anos, dos quais devem constar todos os dados quanto à composição da água, aos parâmetros de análise, com destaque para os limites individuais para cada substância em cada classe, conforme todas as normas aplicáveis, e à especificação das providências tomadas para se chegar aos níveis de potabilidade, em caso de possível inobservância dos parâmetros de normalidade.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações relativas às análises periódicas de qualidade da água captada (água bruta) no Rio São João, afluente do Rio Santa Bárbara, em Barão de Cocais, bem como daquela posteriormente tratada por essa companhia, consubstanciadas nas análises dos parâmetros físico-químicos e bacteriológicos dos últimos oito anos, que demonstrem se a água tratada obedece aos parâmetros estabelecidos pela Portaria nº 888/21 do Ministério da Saúde, a qual estabelece os padrões de potabilidade e os procedimentos de controle de qualidade da água, bem como, em caso de inobservância dessas especificações, esclareça quais as providências tomadas para corrigir esse problema.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de informações relativas às análises periódicas de qualidade da água captada no Rio São João (afluente do Rio Santa Bárbara), em Barão de Cocais, consubstanciadas nos demonstrativos das análises e laudos de potabilidade dos últimos oito anos, dos quais devem constar todos os dados quanto à composição da água, aos parâmetros de análise, com destaque para os limites individuais para cada substância em cada classe, conforme todas as normas aplicáveis, e à especificação das providências tomadas para se chegar aos níveis de potabilidade, em caso de possível inobservância dos parâmetros de normalidade.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações relativas às análises periódicas de qualidade da água captada (água bruta) no Rio São João, afluente do Rio Santa Bárbara, em Barão de Cocais, bem como daquela posteriormente tratada por essa companhia, consubstanciadas nas análises dos parâmetros físico-químicos e bacteriológicos dos últimos oito anos, que demonstrem se a água tratada obedece aos parâmetros estabelecidos pela Portaria nº 888/21 do Ministério da Saúde, a qual estabelece os padrões de potabilidade e os procedimentos de controle de qualidade da água, bem como, em caso de inobservância dessas especificações, esclareça quais as providências tomadas para corrigir esse problema.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/04/2025
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 73.
Plenário
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 73.
13/11/2024
Remessa do Ofício 2642 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2642 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG.
13/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2024, pág 119, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2024, pág 119, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/11/2024
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 57.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 57.
27/11/2023
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 105.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. João Vítor Xavier. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 105.
29/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 115. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/8/2023, pág 115. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 31/8/2023.