RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3248/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para
que as atividades de perícia médica e saúde ocupacional para atendimento
dos profissionais de educação sejam executadas de forma descentralizada,
por meio da ampliação das unidades periciais no Estado ou de parceria com
as prefeituras municipais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que as atividades de perícia médica e saúde ocupacional para atendimento dos profissionais de educação sejam executadas de forma descentralizada, por meio da ampliação das unidades periciais no Estado ou de parceria com as prefeituras municipais.
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RQN 2788 de 2023
Evento Assembleia Fiscaliza - 2023 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/08/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que as atividades de perícia médica e saúde ocupacional para atendimento dos profissionais de educação sejam executadas de forma descentralizada, por meio da ampliação das unidades periciais no Estado ou de parceria com as prefeituras municipais.
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Evento Assembleia Fiscaliza - 2023 - 1º ciclo
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação