RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3151/2023
Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia, à ministra do
Meio Ambiente e Mudança do Clima e à ministra da Ciência, Tecnologia e
Inovação pedido de informações sobre a realização de estudo de local
definitivo (alternativa locacional) para as 12 mil toneladas de material
radioativo que foram transferidas, na década de 1990, à Unidade em
Descomissionamento de Caldas - UDC Caldas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3052 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia, à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima e à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação pedido de informações sobre a realização de estudo de local definitivo (alternativa locacional) para as 12 mil toneladas de material radioativo que foram transferidas, na década de 1990, à Unidade em Descomissionamento de Caldas - UDC Caldas.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 458 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício 225/2023/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Origem
RQC 3052 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia, à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima e à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação pedido de informações sobre a realização de estudo de local definitivo (alternativa locacional) para as 12 mil toneladas de material radioativo que foram transferidas, na década de 1990, à Unidade em Descomissionamento de Caldas - UDC Caldas.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 458 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício 225/2023/ASPAR/GM-MME - Ministério de Minas e Energia - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
17/10/2023
Ofício do Ministério de Minas e Energia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 11.
Plenário
Ofício do Ministério de Minas e Energia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/10/2023, pág 11.
30/08/2023
Remessa do Ofício 2092 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Brasília - DF; Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Brasília - DF; Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2092 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Brasília - DF; Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Brasília - DF; Ministro de Estado de Minas e Energia, Brasília - DF.
30/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/8/2023, pág 172, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 30/8/2023, pág 172, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
29/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 85. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/8/2023, pág 99.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 85. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 24/8/2023, pág 99.