RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3074/2023
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas pedido de informações sobre a outorga para o direito de uso das
águas para o empreendimento do terminal de minério da empresa Bação
Logística, no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, e o impacto
nos corpos hídricos da região.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações sobre a outorga para o direito de uso das águas para o empreendimento do terminal de minério da empresa Bação Logística, no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, e o impacto nos corpos hídricos da região.
Proposições relacionadas
RQN 14119 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações sobre a outorga para o direito de uso das águas para o empreendimento do terminal de minério da empresa Bação Logística, no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, e o impacto nos corpos hídricos da região.
Proposições relacionadas
RQN 14119 de 2025
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação