MSG MENSAGEM 3/2023
Encaminha medidas exonerativas relativas à proteção da economia do
Estado, no que se refere à concessão de Regime Especial de Tributação em
matéria de ICMS referente ao 4º trimestre de 2022.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Assunto Encaminha medidas exonerativas relativas à proteção da economia do Estado, no que se refere à concessão de Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS referente ao 4º trimestre de 2022.
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Encaminha medidas exonerativas relativas à proteção da economia do Estado, no que se refere à concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Assunto Encaminha medidas exonerativas relativas à proteção da economia do Estado, no que se refere à concessão de Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS referente ao 4º trimestre de 2022.
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Resumo Encaminha medidas exonerativas relativas à proteção da economia do Estado, no que se refere à concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Documentos
Tramitação
08/05/2023
Relatoria: Dep. Zé Guilherme.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Relatoria: Dep. Zé Guilherme.
27/04/2023
Recebido na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Recebido na FFO.
25/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 27/4/2023, pág 98. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 27/4/2023, pág 98. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.