IND INDICAÇÃO 3/2023
Indica o Sr. Marcelo da Fonseca para o cargo de diretor-geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam.
Situação atual:
Aprovado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
MSG 55 de 2023
Assunto Indica o Sr. Marcelo da Fonseca para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam.
Observação Distribuída a 1 comissão: ESP.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2023
Origem
MSG 55 de 2023
Assunto Indica o Sr. Marcelo da Fonseca para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam.
Observação Distribuída a 1 comissão: ESP.
Indexação
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Aprovada a indicação. Votação Nominal: Em votação, a indicação: Registraram "sim": Antonio Carlos Arantes (PL) Arnaldo Silva (UNIÃO) Bruno Engler (PL) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Delegada Sheila (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PRD) Douglas Melo (PSD) Doutor Paulo (PRD) Doutor Wilson Batista (PSD) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Fábio Avelar (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Hely Tarqüínio (PV) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Magalhães (MDB) Leonídio Bouças (PSDB) Lohanna (PV) Marli Ribeiro (PL) Nayara Rocha (PP) Neilando Pimenta (PSB) Oscar Teixeira (PP) Raul Belém (CIDADANIA) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Zé Guilherme (PP) – Registrou “não”: Leleco Pimentel (PT) – Registrou “branco”: Professor Cleiton (PV) 35 votos a favor, 1 voto contrário e 1 voto branco. Votação Nominal publicada no DL em 5/12/2024, pág 35. Oficie-se ao Governador do Estado.
Plenário
Aprovada a indicação. Votação Nominal: Em votação, a indicação: Registraram "sim": Antonio Carlos Arantes (PL) Arnaldo Silva (UNIÃO) Bruno Engler (PL) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Henrique (PL) Delegada Sheila (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PRD) Douglas Melo (PSD) Doutor Paulo (PRD) Doutor Wilson Batista (PSD) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Fábio Avelar (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Hely Tarqüínio (PV) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Magalhães (MDB) Leonídio Bouças (PSDB) Lohanna (PV) Marli Ribeiro (PL) Nayara Rocha (PP) Neilando Pimenta (PSB) Oscar Teixeira (PP) Raul Belém (CIDADANIA) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Zé Guilherme (PP) – Registrou “não”: Leleco Pimentel (PT) – Registrou “branco”: Professor Cleiton (PV) 35 votos a favor, 1 voto contrário e 1 voto branco. Votação Nominal publicada no DL em 5/12/2024, pág 35. Oficie-se ao Governador do Estado.
13/12/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação da indicação. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 106.
Comissão Especial
Turno único. Relatoria: Dep. Raul Belém. Parecer pela aprovação da indicação. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 106.
05/12/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, considerando a retirada de tramitação, na 73ª Reunião Ordinária de Plenário, das Indicações 2 e 4 2023, do governador do Estado, para os cargos, respectivamente, de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF – e de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; e considerando o recebimento, na mesma reunião, de novas indicações para os referidos cargos, encaminhadas pelas Mensagens 98 e 99 2023, do governador do Estado; decide manter a designação, feita na 70ª Reunião Ordinária de Plenário, de membros para compor a Comissão Especial para emitir parecer sobre as Indicações 2 a 4 e 16 a 18 2023, que passará a apreciar a Indicação 48 2023, do nome do Sr Breno Esteves Lasmar para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF –, e a Indicação 49 2023, do nome do Sr Rodrigo Gonçalves Franco para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam. Sendo assim, a referida comissão passar a ser denominada “Comissão Especial para Emitir Parecer sobre as Indicações 3, 16 a 18, 48 e 49/2023”. Decisão publicada no DL em 7/12/2023, pág 44.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, considerando a retirada de tramitação, na 73ª Reunião Ordinária de Plenário, das Indicações 2 e 4 2023, do governador do Estado, para os cargos, respectivamente, de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF – e de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; e considerando o recebimento, na mesma reunião, de novas indicações para os referidos cargos, encaminhadas pelas Mensagens 98 e 99 2023, do governador do Estado; decide manter a designação, feita na 70ª Reunião Ordinária de Plenário, de membros para compor a Comissão Especial para emitir parecer sobre as Indicações 2 a 4 e 16 a 18 2023, que passará a apreciar a Indicação 48 2023, do nome do Sr Breno Esteves Lasmar para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF –, e a Indicação 49 2023, do nome do Sr Rodrigo Gonçalves Franco para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam. Sendo assim, a referida comissão passar a ser denominada “Comissão Especial para Emitir Parecer sobre as Indicações 3, 16 a 18, 48 e 49/2023”. Decisão publicada no DL em 7/12/2023, pág 44.
28/11/2023
Relatoria: Dep. Raul Belém.
Comissão Especial
Relatoria: Dep. Raul Belém.
25/10/2023
Proposição recebida na ESP.
Comissão Especial
Proposição recebida na ESP.
25/10/2023
Designada a Comissão Especial. Componentes: PELO BLOCO MINAS EM FRENTE – BMF: Efetivos: Deputado Grego da Fundação e Deputado Dr. Maurício; Suplentes: Deputado Tito Torres e Deputado Carlos Henrique; PELO BLOCO AVANÇA MINAS – BAM: Efetivos: Deputado Noraldino Júnior e Deputado Raul Belém; Suplentes: Deputado Thiago Cota e Deputado Coronel Sandro; PELO BLOCO DEMOCRACIA E LUTA – BDL: Efetivo: Deputada Bella Gonçalves; Suplente: Deputado Leleco Pimentel. Publicada no DL em 26/10/2023, pág 13.
Plenário
Designada a Comissão Especial. Componentes: PELO BLOCO MINAS EM FRENTE – BMF: Efetivos: Deputado Grego da Fundação e Deputado Dr. Maurício; Suplentes: Deputado Tito Torres e Deputado Carlos Henrique; PELO BLOCO AVANÇA MINAS – BAM: Efetivos: Deputado Noraldino Júnior e Deputado Raul Belém; Suplentes: Deputado Thiago Cota e Deputado Coronel Sandro; PELO BLOCO DEMOCRACIA E LUTA – BDL: Efetivo: Deputada Bella Gonçalves; Suplente: Deputado Leleco Pimentel. Publicada no DL em 26/10/2023, pág 13.
29/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 31/8/2023, pág 41. À Comissão Especial, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 31/8/2023, pág 41. À Comissão Especial, para parecer.