RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2946/2023
Requer seja encaminhado ao Presídio de Uberlândia I (atual denominação
da Colônia Penal Professor Jacy de Assis) e à Penitenciária de Uberlândia
I - Professor João Pimenta da Veiga, ao Conselho Nacional de Justiça, ao
Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério dos Direitos
Humanos e Cidadania, à Secretária Nacional de Políticas Penais, ao
Conselho Nacional de Direitos Humanos, ao Conselho Nacional de Política
Criminal e Penitenciária e à coordenação do Grupo de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais o relatório da visita realizada pela
Comissão de Direitos Humanos, em 26/5/2023, com a finalidade de verificar
as condições carcerárias e apurar possíveis violações de direitos humanos
nessas unidades prisionais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Presídio de Uberlândia I (atual denominação da Colônia Penal Professor Jacy de Assis) e à Penitenciária de Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, à Secretária Nacional de Políticas Penais, ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e à coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais o relatório da visita realizada pela Comissão de Direitos Humanos, em 26/5/2023, com a finalidade de verificar as condições carcerárias e apurar possíveis violações de direitos humanos nessas unidades prisionais.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Presídio de Uberlândia I (atual denominação da Colônia Penal Professor Jacy de Assis) e à Penitenciária de Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, à Secretária Nacional de Políticas Penais, ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e à coordenação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais o relatório da visita realizada pela Comissão de Direitos Humanos, em 26/5/2023, com a finalidade de verificar as condições carcerárias e apurar possíveis violações de direitos humanos nessas unidades prisionais.
Indexação
Tramitação
22/10/2024
Ofício do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 6.
Plenário
Ofício do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 6.
16/02/2024
Remessa do Ofício 21 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília – DF; Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Brasília - DF; Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Brasília – DF; Diretoria da Penitenciária de Uberlândia I, Uberlândia - MG; Diretoria do Presídio de Uberlândia I, Uberlândia – MG; Secretário Nacional de Políticas Penais, Brasília - DF; Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Brasília - DF; Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Brasília – DF; Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 21 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Brasília – DF; Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Brasília - DF; Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Brasília – DF; Diretoria da Penitenciária de Uberlândia I, Uberlândia - MG; Diretoria do Presídio de Uberlândia I, Uberlândia – MG; Secretário Nacional de Políticas Penais, Brasília - DF; Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Brasília - DF; Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Brasília – DF; Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
01/02/2024
Ofício do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 2/2/2024, pág 1.
Plenário
Ofício do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 2/2/2024, pág 1.