RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2882/2023
Requerem seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
pedido de providências para envio de projeto de lei relativo à revisão
anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo de Minas Gerais e dos subsídios e proventos dos
membros da Secretaria de Estado e Cultura e Turismo de Minas Gerais,
especialmente quanto as carreiras de auxiliar, técnico e gestor de
cultura, referente aos períodos pertinentes; e seja enviada proposta de
revisão de enquadramento funcional e equiparação de carreiras, com outras
equivalentes no Poder Executivo, dos servidores auxiliares, técnicos e
gestores da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais,
bem como solicitação de revisão do texto da Resolução Seplag nº35/2023 em
favor do saneamento de erros e equívocos legais e procedimentais
verificados.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para envio de projeto de lei relativo à revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais e dos subsídios e proventos dos membros da Secretaria de Estado e Cultura e Turismo de Minas Gerais, especialmente quanto as carreiras de auxiliar, técnico e gestor de cultura, referente aos períodos pertinentes; e seja enviada proposta de revisão de enquadramento funcional e equiparação de carreiras, com outras equivalentes no Poder Executivo, dos servidores auxiliares, técnicos e gestores da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, bem como solicitação de revisão do texto da Resolução Seplag nº35/2023 em favor do saneamento de erros e equívocos legais e procedimentais verificados.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para envio de projeto de lei relativo à revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais e dos subsídios e proventos dos membros da Secretaria de Estado e Cultura e Turismo de Minas Gerais, especialmente quanto as carreiras de auxiliar, técnico e gestor de cultura, referente aos períodos pertinentes; e seja enviada proposta de revisão de enquadramento funcional e equiparação de carreiras, com outras equivalentes no Poder Executivo, dos servidores auxiliares, técnicos e gestores da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, bem como solicitação de revisão do texto da Resolução Seplag nº35/2023 em favor do saneamento de erros e equívocos legais e procedimentais verificados.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação