RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2811/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para se
apure a ocorrência de mineração clandestina, pela Empresa Minas Power
Mineração, em território tradicional geraizeiro no Vale das Cancelas, na
zona rural do Município de Grão Mogol, na comunidade dos Bocaína, e no
território quilombola de Peixe Bravo, no Município de Riacho dos
Machados, onde, conforme boletins de ocorrências da Polícia Militar
Ambiental de Minas Gerais, especificamente nas coordenadas geográficas de
latitude -16.219727 e longitude -42856745, foram encontradas uma unidade
de tratamento de minério a seco em plena atividade; nas coordenadas
geográficas de latitude -16.226787 e longitude -42.833913, foram
encontradas escavações no solo feitas com maquinário de grande porte,
para extração e carregamento de minério de ferro; e, nas coordenadas
geográficas latitude -16.360785 e longitude -42.749760, foi encontradas
lavra a céu aberto, para extração de cascalho e minério de ferro.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para se apure a ocorrência de mineração clandestina, pela Empresa Minas Power Mineração, em território tradicional geraizeiro no Vale das Cancelas, na zona rural do Município de Grão Mogol, na comunidade dos Bocaína, e no território quilombola de Peixe Bravo, no Município de Riacho dos Machados, onde, conforme boletins de ocorrências da Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais, especificamente nas coordenadas geográficas de latitude -16.219727 e longitude -42856745, foram encontradas uma unidade de tratamento de minério a seco em plena atividade; nas coordenadas geográficas de latitude -16.226787 e longitude -42.833913, foram encontradas escavações no solo feitas com maquinário de grande porte, para extração e carregamento de minério de ferro; e, nas coordenadas geográficas latitude -16.360785 e longitude -42.749760, foi encontradas lavra a céu aberto, para extração de cascalho e minério de ferro.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para se apure a ocorrência de mineração clandestina, pela Empresa Minas Power Mineração, em território tradicional geraizeiro no Vale das Cancelas, na zona rural do Município de Grão Mogol, na comunidade dos Bocaína, e no território quilombola de Peixe Bravo, no Município de Riacho dos Machados, onde, conforme boletins de ocorrências da Polícia Militar Ambiental de Minas Gerais, especificamente nas coordenadas geográficas de latitude -16.219727 e longitude -42856745, foram encontradas uma unidade de tratamento de minério a seco em plena atividade; nas coordenadas geográficas de latitude -16.226787 e longitude -42.833913, foram encontradas escavações no solo feitas com maquinário de grande porte, para extração e carregamento de minério de ferro; e, nas coordenadas geográficas latitude -16.360785 e longitude -42.749760, foi encontradas lavra a céu aberto, para extração de cascalho e minério de ferro.
Indexação
Tramitação