PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 28/2023
Concede licença ao governador para se ausentar do Estado.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
RAL 5613 2023 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
0 contra
Mesa da Assembleia
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
RAL 5613 2023 - Resolução da Assembleia Legislativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2023
Origem
MSG 91 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2023
Origem
MSG 91 de 2023
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
08/11/2023
Aprovado em redação final. À promulgação.
Plenário
Aprovado em redação final. À promulgação.
08/11/2023
Redação final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 123.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 123.
08/11/2023
Aprovado em turno único. Votação nominal: Em votação, o projeto: – Registraram “sim”: Adriano Alvarenga (PP) Arlen Santiago (AVANTE) Arnaldo Silva (UNIÃO) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bosco (CIDADANIA) Caporezzo (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Cristiano Silveira (PT) Doorgal Andrada (PATRIOTA) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRIOTA) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PROS) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Nayara Rocha (PP) Neilando Pimenta (PSB) Oscar Teixeira (PP) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PATRIOTA) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) – Registraram “não”: Beatriz Cerqueira (PT) Leleco Pimentel (PT) 39 votos a favor, 2 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 10/11/2023, pág 7. À Comissão de Redação.
Plenário
Aprovado em turno único. Votação nominal: Em votação, o projeto: – Registraram “sim”: Adriano Alvarenga (PP) Arlen Santiago (AVANTE) Arnaldo Silva (UNIÃO) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bosco (CIDADANIA) Caporezzo (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Cristiano Silveira (PT) Doorgal Andrada (PATRIOTA) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PATRIOTA) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PROS) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Nayara Rocha (PP) Neilando Pimenta (PSB) Oscar Teixeira (PP) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PATRIOTA) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) – Registraram “não”: Beatriz Cerqueira (PT) Leleco Pimentel (PT) 39 votos a favor, 2 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 10/11/2023, pág 7. À Comissão de Redação.
07/11/2023
Proposição recebida. Publicado no DL em 8/11/2023, pág 33. Publicado, inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos do parágrafo segundo do artigo 195-B do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 8/11/2023, pág 33. Publicado, inclua-se o projeto em ordem do dia, nos termos do parágrafo segundo do artigo 195-B do Regimento Interno.