RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2756/2023
Requer seja encaminhado ao advogado-geral do Estado pedido de informações
sobre o recebimento da notificação sobre o cumprimento da Sentença nº
1.0000.16.050144-1/001 bem como sobre as providências tomadas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3140 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre o recebimento da notificação sobre o cumprimento da Sentença nº 1.0000.16.050144-1/001 bem como sobre as providências tomadas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Advocacia-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Advocacia-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Advocacia-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2023
Origem
RQC 3140 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao advogado-geral do Estado pedido de informações sobre o recebimento da notificação sobre o cumprimento da Sentença nº 1.0000.16.050144-1/001 bem como sobre as providências tomadas.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Advocacia-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Advocacia-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Advocacia-Geral do Estado - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
12/08/2025
Ofício da Advocacia-Geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 16.
Plenário
Ofício da Advocacia-Geral do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 16.
09/07/2025
Remessa do Ofício 1800 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Advogado-Geral do Estado, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1800 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Advogado-Geral do Estado, Belo Horizonte - MG.
09/07/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/7/2025, pág 219, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/7/2025, pág 219, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/07/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/7/2025, pág 71.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/7/2025, pág 71.
02/10/2023
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 141.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 141.
01/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 71. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/8/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 71. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 3/8/2023.